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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor Rafael Luan Andrade Santos no curso "Gestão de Pessoas com Perfil Comportamental", a ser realizado pela empresa DS Treinamentos e Coaching LTDA, previsto para ocorrer no período de 28 a 30 de abril de 2026, na cidade de Manaus/AM.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP04812509000190-1-000160/2026Processo2026/000018877-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Contratação de Nelson Carlos Tavares Junior para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no evento "II Processo Seletivo para a função de juiz leigo", previsto para ocorrer no dia 13 de setembro de 2026.271 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 22/09/2026
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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Contratação de espaço físico, incluindo locação de espaço, necessária para a realização do VI Fórum de Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas, contemplando ambiente com capacidade para aproximadamente 400 pessoas, acessibilidade, camarins, estacionamento, segurança, praça de alimentação e demais estruturas indispensáveis para a execução do evento institucional promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS35 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 27/07/2026
  2. Contratar empresa especializada em prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial Armada noturna e diurna para assegurar a integridade das Pessoas, do Patrimônio Público, e das Dependências do INPA. Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, noturna e diurna, para os Campi 1, 2 e 3 do INPA. O escopo abrange também bases de pesquisa, flutuantes, estações científicas, áreas de visitação e reservas florestais. Os tipos de postos a serem empregados: 4 (quatro) tipos ( serviço sob escala de 12x36, de líder, de condutor de motocicleta e confinado por 15x15 dias).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES78 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  3. Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS23 · MANAUS/AM · Dispensa · 15/07/2026
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  5. Contratação de empresa especializada em servicos de gerenciamento, producao e operacionalizacao de eventos com aproximadamente 4.300 atletas inscritos e publico de 10.000 pessoas da capital e interior, incluindo servicos eletronicos de multimidias, confeccoes especializadas, serviços gráficos, de alimentacao, de locacao de equipamentos, de RH e de assistência médica com ambulância, tipo UTI móvel, para atender as necessidades de realização do JUUFAM 2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS90008 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  6. Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR – MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 02.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS16 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/06/2026
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  8. Contratação de Vladimir Santos Vitovsky para fins de prestação de serviços de docência, revisto para ocorrer no período de 22 a 24 de abril de 2026, nas aulas: 1- Panorama das políticas públicas de atenção à pessoa em situação de rua, política nacional e Resolução nº 425/2021 do CNJ; 2- Empatia, alteridade, dignidade da pessoa humana e fraternidade; 3- A vida em instituições de abrigo para pessoas em situação de rua, empregabilidade, previdência, benefício assistencial e atuação da Justiça EstadAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA92 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 12/05/2026
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  10. Contratação de serviços de coffee break, incluindo o fornecimento e transporte dos insumos, visando a prestação do serviço no evento “Gestão de Projetos na Prática”, agendado para os dias 24 e 25 de março de 2026, em dois períodos por dia, para 25 pessoas por turno na Procuradoria da República no AmazonasMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO3 · MANAUS/AM · Dispensa · 12/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.