Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de fretamento de aeronaves para atendimento às necessidades de deslocamento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Licitantes, para o correto preenchimento da proposta, é necessário seguir o que está escrito no Item 1.3 do Termo de Referência (que mostra o que deve ser entregue/quantidade), bem como usar os valores que estão no Mapa de Preços, como base. Os valores dos pernoites não podem receber lances e devem ser sempre 50% do valor que vocês colocarem nos itens 1, 2 e 3, cada um com seu respectivo valor. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92586605900522026