InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Luiz Antônio Bogo Chies para fins de prestação de serviços de docência, no evento "Justiça, Poder e Sociedade na Amazônia: Diálogos entre o Judiciário e as Ciências Humanas", previsto para ocorrer no dia 23 de outubro de 2026.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra272Controle PNCP04812509000190-1-000312/2026Processo2026/000043952-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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