DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL: OUROS EM VERSOS E SESSÃO SOLENE DE CIDADÃO OURENSE.
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DOS OUROS · CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
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Compra00342026Controle PNCP04812532000184-1-000037/2026Processo00342026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DOS OUROSCNPJ do órgão04812532000184Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROSLocalConceição dos Ouros/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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