DispensaDivulgada no PNCP
COROA DE FLORES PARA HOMENAGEM FUNEBRE
CAMARA MUNICIPAL DE PALMELO · CAMARA MUNICIPAL DE PALMELO
Dados da publicação
Compra(305) | 27-0Controle PNCP04827414000140-1-000030/2026Processo31/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PALMELOCNPJ do órgão04827414000140Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PALMELOLocalPalmelo/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.