DispensaDivulgada no PNCP
A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada fornecimento materiais diversos para manutenção e conservação de equipamentos e instalações, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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Compra20471Controle PNCP04828495000100-1-000007/2026Processo20471ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão04828495000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalJataí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha, localizada na Rua Jataí, nº 127, Quadra 17, Distrito de Naveslândia, no Município de Jataí/GO, compreendendo a execução de serviços preliminares, demolições, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil, movimentação de terra, fundações, estruturas de concreto armado, muros, muretas, muro de arrimo, alvenarias, revestimentos, cobertura, esquadrias, pavimentação, pinturas, forros, playground, central de gás, reforma da quadra esportiva, bancadas em granito, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas de baixa tensão, subestação de entrada de energia elétrica de 150 kVA, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, cabeamento estruturado, circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de prevenção e combate a incêndio e demais serviços complementares necessários à completa execução do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JATAI027 · Jataí/GO · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS Setor Mauro Bento, no Município de Jataí/GO, compreendendo a realização de pintura geral da edificação, adequações e recomposição do piso existente, ampliação da unidade com implantação de sala de atendimento técnico especializado, sala destinada ao Cadastro Único — CadÚnico e Depósito de Material de Limpeza — DML, bem como a execução de fundações, estruturas, alvenarias, revestimentos, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, esquadrias, forros e demais serviços complementares, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos, mobilização/desmobilização e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JATAI020 · Jataí/GO · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
- Declara dispensável a licitação, em caráter emergencial, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de recomposição das instalações elétricas do prédio do antigo CESUT, compreendendo a recomposição do padrão de entrada de energia, instalação de cabos alimentadores e circuitos terminais, recomposição do sistema de aterramento, adequação de eletrodutos e caixas de passagem, revisão e adequação dos quadros de distribuição, execução de diagnóstico técnico da infraestrutura elétrica existente, realização de testes, comissionamento, entrega da instalação em pleno funcionamento, destinado ao atendimento das necessidades do CESUT, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JATAI003 · Jataí/GO · Dispensa · 30/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, POR ASSINATURA, DE SOFTWARES TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO ? SMOPU.MUNICIPIO DE JATAI013 · Jataí/GO · Inexigibilidade · 02/02/2026
- A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E A EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS À FARMÁCIA HOSPITALAR E À SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA EFIGÊNIA. A ADOÇÃO DA CONTRATAÇÃO GLOBAL JUSTIFICA-SE PELA VINCULAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ENTRE O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SUA INSTALAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A SIMPLES AQUISIÇÃO DOS APARELHOS, SEM SUA EFETIVA INSTALAÇÃO E ENTRADA EM FUNCIONAMENTO, NÃO ATENDERIA À NECESSIDADE EMERGENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO. DESSA FORMA, A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ RESPONSABILIZAR-SE TANTO PELO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUANTO PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA E TESTES DE FUNCIONAMENTO NECESSÁRIOS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SERÁ PERMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 122 DA LEI Nº 14.133/2021. A SUBCONTRATAÇÃO NÃO AFASTARÁ A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PELO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E PELA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A CONTRATAÇÃO GLOBAL BUSCA PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NA ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CENTRALIZAR A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EVITAR ATRASOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DISTINTOS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA NO RESTABELECIMENTO DA CLIMATIZAÇÃO DOS SETORES HOSPITALARES AFETADOS. RESSALTA-SE QUE OS EQUIPAMENTOS E OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DEVERÃO POSSUIR VALORES INDIVIDUALIZADOS NA PROPOSTA COMERCIAL E NA PESQUISA DE PREÇOS, EMBORA O JULGAMENTO SEJA REALIZADO PELO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO. A OPÇÃO PELO NÃO PARCELAMENTO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DA DEMONSTRAÇÃO DE SUA VANTAJOSIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, CONFORME O ART. 40 DA LEI Nº 14.133/2021FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE15430 · Niquelândia/GO · Dispensa · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS, LIMPEZA E URBANISMO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DANIFICADOS OU DESGASTADOS E A REALIZAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO PARA A SEGURANÇA, MOBILIDADE E MELHOR UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE BRITANIA(9314) | 507-0 · Britânia/GO · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos, de rede lógica, hidráulicos e de pintura, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, destinados à execução de serviços de manutenção, ampliação, adequação e organização das instalações da SEDICAS, localizadas no 2º andar do Bloco B do Paço Municipal.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA8 · Goiânia/GO · Dispensa · 28/09/2026
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