DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para aquisição de bandeiras oficiais, suportes e mastros com a finalidade de garantir a adequada apresentação da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas em eventos e solenidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
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Compra00001426Controle PNCP04837539000150-1-000014/2026Processo00001426ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINASCNPJ do órgão04837539000150Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINASLocalMadre de Deus de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 14:34Abertura18/05/2026, 16:00Encerramento25/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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