InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ARPB
AGENCIA DE REGULACAO DO ESTADO DA PARAIBA · AGÊNCIA DE REGULACÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra09202-001Controle PNCP04838295000120-1-000002/2026Processo09.202.022026.2026ÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão04838295000120Unidade compradoraAGÊNCIA DE REGULACÃO DO ESTADO DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 21:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NECESSÁRIO À AOMPLIAÇÃO DA ARPB
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