DispensaDivulgada no PNCP
A CONTRATAÇÃO VISA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES DE MATERIAL INOXIDÁVEL NAS ESCADAS DO EDIFÍCIO-SEDE DA ARPB, LOCALIZADO NA RUA ODON BEZERRA, 334, NO BAIRRO DE TAMBIÁ, JOÃO PESSOA (PB).
AGENCIA DE REGULACAO DO ESTADO DA PARAIBA · AGÊNCIA DE REGULACÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra09202-002Controle PNCP04838295000120-1-000003/2026Processo09.202.000002.2026ÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão04838295000120Unidade compradoraAGÊNCIA DE REGULACÃO DO ESTADO DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 21:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fornecimento e instalação de corrimões em aço inoxidável nas escadas dos pavimentos da ARPB.