InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CATSER 21172: TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CCP) DE DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DO RPPS NO NÍVEL AVANÇADO, NA MODALIDADE COMPLEMENTAR (CP RPPS DIRIG III), DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE RPPS NO NÍVEL AVANÇADO (CP RPPS CGINV III) E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAIS DE RPPS NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP RPPS CODEF II), CONFORME MANUAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS RPPS – CP RPPS (VERSÃO 2.0 2026).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA · IPASSP-SM
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP04870834000109-1-000008/2026Processo08ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIACNPJ do órgão04870834000109Unidade compradoraIPASSP-SMLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal