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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva predial, limpeza e conservação de áreas externas e logradouros, limpeza de forros, capina, roçagem, podas e execução de pequenos reparos civis e estruturais, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, para atender às demandas de conservação das unidades de saúde da sede e das áreas rurais do município de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

Valor estimadoR$ 61.330,50
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP04873600000115-1-000161/2026Processo1982628/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUGUSTO CORREACNPJ do órgão04873600000115Unidade compradoraMUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PALocalAugusto Corrêa/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 17:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos servidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.MINISTERIO DA FAZENDA413 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
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  5. Registro de Preços, tendo por objeto Eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de natureza frequente, incluso material e mão-de-obra, relativos à manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos, em unidades de ensino do município de Tailândia-PAMUNICIPIO DE TAILANDIA07/2026-PMT · Tailândia/PA · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E DE FUNILARIA EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS (AMARELINHOS) DAS MARCAS ESPECIFICADAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO E A OPERACIONALIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.MUNICIPIO DE CAMETA28 · Cametá/PA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura predial nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Paragominas – PA, contemplando preparação das superfícies, aplicação de fundo selador acrílico, regularização com massa acrílica, pintura de paredes internas e externas com tinta látex acrílica e pintura de piso com tinta epóxi, visando atender às demandas de manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura educacional da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas – SEMEC"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS9/2026-00068 · Paragominas/PA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Augusto Corrêa/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.