DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação dos serviços de pintura predial, destinados a manutenção e conservação das unidades escolares, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA.
MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA
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Compra83Controle PNCP04873600000115-1-000169/2026Processo2052628/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUGUSTO CORREACNPJ do órgão04873600000115Unidade compradoraMUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PALocalAugusto Corrêa/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva predial, limpeza e conservação de áreas externas e logradouros, limpeza de forros, capina, roçagem, podas e execução de pequenos reparos civis e estruturais, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, para atender às demandas de conservação das unidades de saúde da sede e das áreas rurais do município de Augusto Corrêa/PA.82 · Augusto Corrêa/PA · Dispensa · 26/08/2026
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