DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação dos serviços de pintura predial, destinados a manutenção e conservação das unidades escolares, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

Valor estimadoR$ 65.335,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP04873600000115-1-000169/2026Processo2052628/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUGUSTO CORREACNPJ do órgão04873600000115Unidade compradoraMUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PALocalAugusto Corrêa/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras