InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO SETOR ARTISTICO PARA O SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DO CANTO PABLO A VOZ ROMANTICA, NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO EVENTO DO "37º FESTIVAL DO CAMARÃO - 2026", EM OEIRAS DO PARÁ, QUE ACONTECERA NA ORLA DA CIDADE.
MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP04876413000195-1-000037/2026Processo6.2026-000312026ÓrgãoMUNICIPIO DE OEIRAS DO PARACNPJ do órgão04876413000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁLocalOeiras do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública