InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica para deslocamento/remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da Rua Diógenes Malacarne, Praia da Costa - Vila Velha/ES na área de abrangência da Superintendência Executiva Urbana (SE-U), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER-ES.
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES · EES-DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ES
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP04889717000197-1-000068/2025Processo928997ÓrgãoDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ do órgão04889717000197Unidade compradoraEES-DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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