DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo, com itens de segurança e produtos de manutenção predial, para atender às necessidades do DNIT RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO EST. DO RIO G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP04892707000100-1-000139/2025Processo50614002839202418ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUP. REG. DO DNIT NO EST. DO RIO G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2025, 10:22Abertura26/02/2025, 10:22Encerramento12/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de baixo valor, conforme estabelece o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021
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