InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento das taxas de licenciamento ambiental perante a Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH/PE, no exercício de 2025.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP04892707000100-1-000192/2025Processo50604.000729/2025-11ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2025, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.
- Aquisição de brindes institucionais personalizados (cuia e bomba de chimarrão) destinados aos servidores e colaboradores da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul – SRERS, em alusão à Semana Farroupilha e às ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.12 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto do presente processo é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, climatização e eletrodomésticos destinados a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.90305 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Execução do Plano de Trabalho de Recuperação na Rodovia BR-222/PA - (Vicinal indígena), TRECHO: início da Ponte sobre o Rio Itinga - Divisa MA/PA – Entroncamento da BR-158/222; SUBTRECHO: acesso Aldeia Nova Jacundá; SEGMENTO: km 0,00 ao km 4,36; EXTENSÃO: 4,36 km139 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de serviços para recomposição do muro lateral danificado e fornecimento/instalação de caixa d'água no Terminal Portuário de Pirapora- MG,298 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Edital nº 0299/2026-23; Contratação nº 393023-80/2026 - Contratação de Obra/Serviço Especial de Engenharia para Serviços de Substituição de 3 (três) Pontes de Madeira por Pontes Semipermanentes de Concreto (vigas pré-moldadas de concreto protendido e demais elementos de concreto armado), na Rodovia Federal BR-010/TO. Data de abertura: 21/09/2026 às 14:00h.80 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT, no estado do Amazonas.36 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contrato Múltiplo de Adesão de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos entre o DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, a expedição de demais objetos do DNIT e o tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.523 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Trata-se da necessidade de aquisição de estojos organizadores de cabos personalizados, visando apoiar as ações do programa QVT - Qualidade de Vida no Trabalho da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/DNIT/MS.47 · Campo Grande/MS · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para construção do contorno ferroviário do município de Curitiba, no estado do Paraná, incluindo a implantação de um novo pátio para mitigação de conflitos ferroviários com o sistema viário no perímetro urbano e implantação de obras de arte especiais, na ferrovia EF-277/PR.203 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- Contratação de empresa para execução das obras de engenharia para implantação e restauração do pavimento e eliminação de pontos críticos na BR‑163/SC.367 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- Informo, por meio deste, que devido a necessidade de contratação de Coffe Break para atender o evento de “Atuação da Funasa em Pernambuco na área de Saneamento e Saúde ambiental – Pacto pela Retomada da rede de Parcerias”, a ser realizado em Recife-PE, solicito que seja verificado a disponibilidade orçamentária para contratação dos serviços pretendidos.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE13 · RECIFE/PE · Dispensa · 05/09/2025
- Contratação de empresa de consultoria de engenharia para elaboração dos estudos e projetos complementares do componente ambiental do Arco Rodoviário Metropolitano Sul do Recife - Lote 2, trecho entre a BR-408 (paudalho) e a BR-101 sul (Cabo de Santo Agostinho), com uma extensão total de 45,72 km.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90077 · RECIFE/PE · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2025
- Contratação de serviços continuados com o objetivo de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduo comum, classe II, não perigosos, por produtividade em m³ (metro cúbico), para atender as necessidades dos imóveis deste Instituto, situados na cidade de Teresina, sob o âmbito da Gerência Executiva do INSS em Teresina - GEXTER, conforme especificações, condições, quantidade de demanda e exigências estabelecidas no Edital.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL90015 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- Contratação de empresa de consultoria de engenharia para serviços especializados de elaboração do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (eia/rima), elaboração dos programas, projetos executivos e orçamentos de afugentamento, resgate, monitoramento de fauna e compensação de flora, para atendimento aos órgãos ambientais, relacionados às obras de urbanização e dragagem, alargamento do rio beberibe – recife/olinda – pe dentro do programa periferia viva.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90064 · RECIFE/PE · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2025
- Contratação de serviços de engenharia para supervisão, assessoramento, fiscalização de obras, controle tecnológico e ambiental para conclusão da construção da barragem igarapeba - segunda etapa, localizada no município de são benedito do sul/pe.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90040 · RECIFE/PE · Concorrência - Eletrônica · 25/07/2025
- Aquisição de materiais de consumo (potes cilíndricos transparentes com tampa com lacre) para uso em ações de divulgação científica e educação ambiental, com foco na produção e distribuição de mudas vegetais durante eventos institucionais e visitas técnicas.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES93 · RECIFE/PE · Dispensa · 12/06/2025
- Contratação da empresa MANIFESTO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, com a finalidade de promover palestra técnica para a capacitação e a sensibilização dos servidores sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e incentivos a práticas sustentáveis, em evento comemorativo ao 'Dia Mundial do Meio Ambiente', em 05/06/2025, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL39 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 04/06/2025
- Contratação de empresa especializada no ramo de Prestação de serviço eventual de poda de árvores (periodicidade semestral), incluindo a remoção, coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos para o imóvel da PTM Petrolina/PE.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · RECIFE/PE · Dispensa · 30/05/2025
- Prestação de serviços de consultoria na área ambiental objetivando a elaboração e a implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN), visando atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha – SEMAS/PE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90160 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 29/05/2025
- Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviço eventual de jardinagem para efetuar a capinagem e a roçagem de vegetação na área verde, no entorno da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, a remoção, coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO4 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/04/2025