DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de reforma de mobiliários do DNIT/SEDE, mediante dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. ESCLARECIMENTOS PODEM SER OBTIDOS VIA E-MAIL: [email protected]
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP04892707000100-1-001017/2024Processo50600.035329/2024ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2024, 17:16Abertura18/11/2024, 17:16Encerramento25/11/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor do orçamento dentro do limite previstos no Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.