InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prover o fornecimento de energia elétrica para atender à Unidade de Bauru/SP, Trata-se de atividade continuada. Assim, não é uma nova contratação, considerando que a Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo (SR-SP), possui contrato por período indeterminado com a CPFL contrato nº 3122933626857146, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Unidade Local de Bauru/SP, celebrado com a empresa CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra196Controle PNCP04892707000100-1-001039/2024Processo50608.001588/2024-33ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos