DispensaDivulgada no PNCP
Considerando a celebração do aniversário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul (DNIT-RS), propõe-se a entrega de brindes institucionais como forma de valorização da história da autarquia, reconhecimento aos servidores e colaboradores e fortalecimento da identidade institucional.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP04892707000534-1-000014/2025Processo50610.003183/2025-71ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000534Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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