Aquisição de Puff para a sala de convivência da Superintendência Regional de Sergipe.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Termo de Termo de Referência e o Aviso de Contratação Direta se encontram em anexo. O fornecedor deve se atentar para a descrição precisa do objeto, pois as propostas incompatíveis com o Termo de Referência serão desclassificadas. É de fundamental importância que o Fornecedor leia atentamente o Termo de Referência e o Aviso de Contratação Direta! Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (79) 3216-1111. O processo 50621.000072/2026-65 - Termo de Referência e o Aviso de Contratação Direta - pode ser acessado através do site https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/portais-tematicos/dnit-sem-papel. O DNIT, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à Lei de Acesso à Informação (LAI), está fazendo atualizações de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com o objetivo de resguardar dados restritos ou sigilosos, protegidos pela legislação. Cidadãos e empresas interessadas podem continuar tendo acesso aos documentos por meio do Fala.BR (plataforma da Ouvidoria/DG), do Protocolo Digital (plataforma do Protocolo/DAF) e do eSIC. Desta forma as solicitações de acesso ao processo deverão ser feitas mediante uma destas plataformas: - E-mail: [email protected] ou, - https://falabr.cgu.gov.br