InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Manutenção e Calibração dos Retroreflectômetros Verticais e Horizontais e suas baterias. Estes equipamentos auxiliam os fiscais de contratos na avaliação da sinalização horizontal e vertical das vias
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - TO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP04892707000968-1-000027/2026Processo50623.001668/2026-62ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000968Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.