DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para serviços de impressão gráfica offset de 02 (duas) coleções completas do material didático intitulado "Saberes do Trânsito", abrangendo os volumes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, totalizando 18 (dezoito) livros, para o Programa Nacional de Educação para o Trânsito - Conexão DNIT no Estado do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP04892707001000-1-000001/2025Processo50617000587202543ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001000Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2025, 16:54Abertura23/06/2025, 16:54Encerramento27/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido ao baixo valor da contratação.