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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de fornecimento de Coffee Break, sendo dois: um no turno da manha e outro a tarde, para 32 participantes no período de 11/11 à 14/11/2025 nas dependências desta Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba (SRE/PB) para o curso de capacitação intitulado: “Relação Trabalhista: Tipos de Contrato, Alterações Contratuais, Extinção do Vínculo e Cálculos da TRCT no Setor Público”.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PB

Valor estimadoR$ 6.348,80
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP04892707001263-1-000026/2025Processo50613.002013/2025-40ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001263Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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