DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, com fornecimento por demanda, de garrafões de água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros, em regime de troca de vasilhames retornáveis, destinados ao consumo humano nas dependências da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo sua Sede (Natal/RN) e a Unidade Local de Macaíba/RN, conforme Termo de Referência.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RN
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP04892707001506-1-000006/2025Processo50614.000959/2025-61ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001506Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Observa-se que foi necessário realizar nova dispensa em razão da inviabilidade de emissão de Nota de Empenho do certame "Dispensa Eletrônica n° 90004/2025", garantindo a efetivação da competitividade realizada na referida dispensa.