Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de dedetização, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, combate a larvas de mosquitos, sanitização e desalojamento de pombos e morcegos na Superintendência Regional do DNIT/SP e nas Unidades Locais de Taubaté, Bauru e Presidente Epitácio, visando garantir a salubridade dos ambientes para servidores, colaboradores e visitantes, conforme condições e exigências deste Termo de Referência. Em caso de divergência entre o código CATSER do sistema ComprasGov e este Termo de Referência, prevalece o informado no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais ou sucessivos períodos, mediante acordo entre as partes, até o limite máximo de 120 (cento e vinte) meses. Execução por aplicações trimestrais e atendimentos corretivos sob demanda durante a vigência, sem ônus adicional, conforme cronograma do item 3.6 e condições técnicas do item 3. Locais de execução do serviço: 1 Rua Ciro Soares de Almeida, 180 – Jardim Andaraí – São Paulo/SP – CEP 02167000; 2. Av. Dom Pedro I, 4981 – Cidade Jardim – Taubaté/SP – CEP 12091000; 3 Rua Nobile Di Pietro, 2160 – Centro – Bauru/SP – CEP 17010500; 4 Estrada Boiadeira Norte, 65 – Presidente Epitácio/SP – CEP 19470000.