O objeto da contratação é a Prestação do serviço de ginástica laboral – Ação integrante do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do DNIT no Estado de São Paulo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Previsão de duas sessões semanais e presenciais de ginástica laboral, com duração de 15 minutos cada, e até 15 participantes por turma, às terças e quintas-feiras, no período das 9h30min às 10h30min. Previsão de até quatro turmas consecutivas com o máximo de 15 alunos por sessão, no caso da sede do DNIT-SP, e de até duas turmas na UL de Taubaté. Os dias e horários das atividades poderão ser alterados a critério da Administração, mediante aviso prévio e escrito à Contratada, com antecedência mínima de 48 horas. As aulas de ginástica laboral deverão ser realizadas por profissional graduado em Educação Física ou Fisioterapia , com a comprovação de conclusão de curso superior naquelas áreas de conhecimento. Exigência de que os profissionais contratados, como instrutores da atividade, sejam registrados no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Crefito, ou no Conselho Regional de Educação Física – Cref, ambos no Estado de São Paulo. O profissional, durante a condução das sessões de ginástica laboral e enquanto permanecer nas dependências físicas do Contratante, deve utilizar vestimenta adequada: camiseta com logo da empresa; calça e tênis apropriados para a realização de atividade física; crachá de identificação emitido pela empresa. Locais de Referência para execução contratual: Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo Endereço: Rua Ciro Soares de Almeida, 180 – Jardim Andaraí – CEP 02167-000 –São Paulo/SP; Unidade Local de Taubaté-SP - Endereço: Av. D Pedro I, 4981 - Cidade Jardim CEP: 12.091-00. Maiores informações consultar o Aviso de Contratação e o Termo de Referência.