Aquisição de suprimentos para o almoxarifado, açúcar, café, cola, copo descartável, envelope e produtos para limpeza, destinados às instalações da Superintendência Regional do DNIT em São Paulo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Vale salientar que quaisquer divergências entre a descrição dos materiais contida no CATMAT, e a descrição contida neste Termo de Referência, prevalecerá sempre o descrito no Termo de Referência. Na proposta deverão ser incluídos todos os custos necessários para a entrega dos produtos objeto desta licitação (tais como o frete), observadas as especificações contidas nos itens 3 e 4 deste Termo de Referência. A entrega deverá ser previamente agendada com esta Superintendência Regional no Estado de São Paulo. O prazo de entrega dos bens será de 15 (quinze) dias para licitantes com Sede e/ou Filial(is) no Estado de São Paulo e de 30 (trinta) dias para licitantes fora do Estado de São Paulo, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues no endereço Rua Ciro Soares de Almeida, nº 180 - Jardim Andaraí, São Paulo - CEP: 02167- 000, SP. Horário de funcionamento: das 08:00 às 16:00. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, caso solicitado, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados. Os materiais a serem fornecidos deverão apresentar validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega, salvo quando o prazo de validade do produto for inferior por natureza, devendo, neste caso, ser previamente justificado e aceito pela Administração. A presente contratação refere-se à aquisição de materiais com entrega única, sem previsão de obrigações futuras, inclusive quanto à assistência técnica. Demais informações consultar o Termo de Referência.