InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B do DNIT/BA (Sede e Unidades Locais).
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP04892707001930-1-000003/2025Processo50605.002822/2024-70ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001930Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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