DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de câmeras fotográficas digitais e lentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP04892707002235-1-000017/2026Processo50611.003189/2025-39ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002235Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 15:17Abertura04/03/2026, 15:30Encerramento11/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e aquelas registradas no sistema eletrônico de compras, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.