DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de dedetização, descupinização, desinsetização, descupinização, desratização e desescorpinização para a UL de Teófilo Otoni
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG
Dados da publicação
Compra307Controle PNCP04892707002405-1-000088/2026Processo50606.004801/2026-41ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002405Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.