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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP

Valor estimadoR$ 4.120,16
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP04892707002588-1-000016/2026Processo50008.000177/2026-51ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002588Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - APLocalMacapá/APInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/08/2026, 04:00Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

O edital e demais informações da licitação poderão ser consultados por meio dos sítios eletrônicos: www.gov.br/compras sob o número 064/2026 ou www.dnit.gov.br sob o número sob número 306/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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