DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva de pessoa jurídica legalmente constituída, com objeto social compatível com serviços médicos, para prestação, sob demanda, de serviços médicos de análise documental e avaliação técnica de processos de aposentadoria por incapacidade permanente do IPPASSO, destinados à instrução e ao enquadramento dos respectivos processos para fins de Compensação Previdenciária – COMPREV.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO · Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo

Valor estimadoR$ 26.398,68
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Dados da publicação

Compra49500Controle PNCP04903989000102-1-000010/2026Processo2026/49500ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDOCNPJ do órgão04903989000102Unidade compradoraInstituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo FundoLocalPasso Fundo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 09:51Abertura30/09/2026, 09:00Encerramento05/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras