DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social para Certificação Profissional de Dirigente e Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e Comitê de Investimentos do PREVINIL, nas modalidades Certificação mediante Curso de Capacitação Profissional – CCP e Renovação de Certificação mediante Curso de Atualização Profissional – CAP.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS - PREVINIL · INSTITUTO DE PREV.SERV.MUNICIPIO DE NILÓPOLIS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP04939180000122-1-000008/2026Processo2026/05/217ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS - PREVINILCNPJ do órgão04939180000122Unidade compradoraINSTITUTO DE PREV.SERV.MUNICIPIO DE NILÓPOLISLocalNilópolis/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 15:43Abertura07/08/2026, 10:00Encerramento12/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Republicação do Aviso de Contratação Direta. Em caso de divergência entre o sistema Compras.Gov e o Termo de Referência, prevalecem as disposições contidas no Termo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.