InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 03 (três) servidores no curso Cálculo de Aposentadorias e Pensões: O Regime Previdenciário do Servidor Públicos, fornecido pela ESAFI.
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Compra70Controle PNCP28543098000142-1-000045/2026Processo9900048971/2026ÓrgãoNITEROI PREVCNPJ do órgão28543098000142Unidade compradoraNITEROI PREVILocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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