Prestação de serviço de locação, em primeira mão, de 50 máquinas para produção e aplicação de Hipoclorito de Sódio na concentração de 0,5% a 0,9% de Cloro Ativo a partir de salmoura com capacidades de produção e quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 016/2026-DO e anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.