DispensaDivulgada no PNCP
EXECUÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO PREVIAMENTE ELABORADO.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CMV - Camara Municipal de Vereadores
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CompraPRD 19Controle PNCP04972843000100-1-000024/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão04972843000100Unidade compradoraCMV - Camara Municipal de VereadoresLocalHorizontina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 07:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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