DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CMV - Camara Municipal de Vereadores
Dados da publicação
CompraPRD 25Controle PNCP04972843000100-1-000031/2026Processo31/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão04972843000100Unidade compradoraCMV - Camara Municipal de VereadoresLocalHorizontina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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