DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios (Pão de queijo congelado) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, organizados em grupo formal, para compor o cardápio escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Goiânia, mediante a contratação da Associação Mista Regional de Produtores Rurais e Agricultores Familiar – ASPRAF, nos termos do Edital da Chamada Pública nº 001/2025 e seus Anexos .
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP04973965000111-1-000022/2025Processo25.24.000015498-7ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCNPJ do órgão04973965000111Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTELocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
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