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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento continuado de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Creche Ângela Maria Meira de Carvalho, centro de ensino infantil vinculado a esta Casa Legislativa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Valor estimadoR$ 55.779,17
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP05018544000102-1-000005/2024ProcessoProc 3427/2024 - Disp 121/2024ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018544000102Unidade compradoraEPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2024, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 121/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.

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Afinidade estimada pelos termos “creche, infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.