InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de imóvel para alocar as instalações da Creche e Pré-Escola da ALPB, localizado na Avenida Santa Catarina, nº 92, Bairro dos Estados, João Pessoa, com terreno medindo aproximadamente 49,50m de largura na frente por 34,60m de comprimento de um lado e 43m de comprimento de outro, portaria, contendo salas de aulas, baterias de banheiros infantis, banheiros adulto, área para refeitório, cozinha, depósito, quadra poliesportiva e área de convivência.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP05018544000102-1-000011/2024ProcessoProc 2297/2024 - INEX 18/2024ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018544000102Unidade compradoraEPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 18/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.