Aquisição parcelada de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão eletrônico 90003/2026 e em seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As especificações dos itens do Anexo I do Termo de Referência do edital do pregão eletrônico 90003/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba em nenhum momento serão substituídas pelas descrições resumidas, constantes na Relação de Itens divulgada nesta plataforma. Em caso de divergência nas especificações dos itens, prevalecerão as do Anexo I do Termo de Referência supramencionado. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92990905900032026