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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de seguro veicular para atender a frota de veículos oficiais pertencentes a Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2026 e em seus anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP05018544000102-1-000021/2026Processo228/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018544000102Unidade compradoraEPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/04/2026, 07:11Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em havendo divergência entre as descrições contidas no CATSERV e às do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba, prevalecerão aquelas do Termo de Referência supramencionado. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92990905900062026

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