Prestação de serviços de seguro veicular para atender a frota de veículos oficiais pertencentes a Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2026 e em seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em havendo divergência entre as descrições contidas no CATSERV e às do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba, prevalecerão aquelas do Termo de Referência supramencionado. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92990905900062026