Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição contínua de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as demandas da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Valor estimadoR$ 55.375,50

Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP05018544000102-1-000027/2026Processo620/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018544000102Unidade compradoraEPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/04/2026, 07:13Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência do edital do Pregão eletrônico nº 90007/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado. Este certame tem por finalidade licitar os itens considerados fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92990905900072026