Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, sendo assistente operacional (CBO: 411005), 2 na Sede – João Pessoa; 1 na Seccional – Campina Grande; 1 na Representação – Cajazeiras, conforme descrição no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Esclarece-se, para fins da sessão pública de lances e do julgamento, que, embora no SIASG/Compras tenha sido cadastrado apenas o item de apoio operacional, o registro das propostas iniciais, a formulação dos lances e a apresentação da proposta final pelo licitante melhor classificado deverão considerar o preço estimado global do objeto, conforme o Termo de Referência. A proposta final, a ser apresentada quando da convocação do licitante melhor classificado, deverá observar as regras previstas no edital e em seus anexos, inclusive quanto à planilha de composição de custos e preços.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.