Contratação de empresa para fornecimento, com instalação, de materiais necessários à execução do serviço de ampliação das galerias do Plenário desta Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência do Pregão eletrônico nº 90013/2025 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92990905900132025