DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de jardinagem (poda, pulverização de inseticida, aplicação de adubo, herbicida e fungicida e demais serviços de jardinagem necessários), para execução nos seguintes imóveis: a) Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, situada no Município de João Pessoa/PB; e b) Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantidades descritas neste Aviso de Contratação Direta e no Anexo I - Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 8.832,96
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP26989715000102-1-002267/2025Processo20.02.1300.0000739/2025-35ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2025, 12:02Abertura28/10/2025, 12:00Encerramento03/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras