DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Aparelhos de Ares Condicionados, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, com as seguintes caractetrísticas: APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL 30.000 Btus/, com controle remoto, e com as seguintes especificações mínimas: Operação eletrônica: Tensão 220V (MONOFÁSICO): Compressor rotativo, dotado de variador eletrônico de freqüência, “CONVENCIONAL”, POSSIBILITANDO O FUNCIONAMENTO EM ROTAÇÕES VARIÁVEIS, PARA CARGAS PARCIAIS; Gás R410A; Filtro Antibacteriano; Leds indicativos; Serpentina de cobre; Nível de ruído: deve atender a todas as normas técnicas em conformidade com a ABNT, e certificados por órgãos competentes da área; Consumo: compatível com a potência do equipamento, com selo PROCEL ou INMETRO, categoria A.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP05018544000102-1-000054/2025Processo749/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018544000102Unidade compradoraEPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 07:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 30/2025 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.