DispensaDivulgada no PNCP
As prestações dos serviços da contratação destinadas ao atendimento das demandas do Escritório Regional Operação Carro-Pipa do 1º Grupamento de Engenharia mostram-se necessárias para apoiar as atividades administrativas e no emprego no terreno das equipes de fiscalização, assegurando a adequada aplicação dos serviços contratados e continuidade dos fluxos de trabalho no âmbito da Organização Militar
COMANDO DO EXERCITO · ESC REG OPERACIONAL CARRO-PIPA/1 GR
Dados da publicação
Compra1007Controle PNCP00394452000103-1-020599/2026Processo64278.016959/2026-37ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESC REG OPERACIONAL CARRO-PIPA/1 GRLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 11:12Abertura23/09/2026, 09:00Encerramento28/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A disponibilização contínua de insumos compatíveis é essencial para assegurar o pleno funcionamento das atividades no terreno das equipes de fiscalização, evitando interrupções nos serviços e garantindo também a regularidade das atividades administrativas
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.