InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÁUDIO PARA CRIAÇÃO DE ARRANJO INSTRUMENTAL PARA O CORAL DA ALPB
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP05018544000102-1-000063/2025Processo03/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018544000102Unidade compradoraEPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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