InexigibilidadeDivulgada no PNCP
serviços de CONSULTORIA EM DESIGN GRÁFICO, visando o levantamento, criação e projeto de sinalização externa e interna de quatro imóveis da Justiça Eleitoral, sendo eles: o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o Fórum Eleitoral de Campina Grande, o Fórum Eleitoral de Santa Rita e o Fórum Eleitoral de Cabedelo
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00509018000113-1-002938/2025Processo0007192-43.2025.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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Segmento e localização
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